Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa | Gestão 2021-2024

Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa

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Publicações Oficiais

agosto, 2024

ago 14 RESULTADOS FINAL DA LEI ALDIR BLANC

ago 02 RESULTADOS PRELIMINAR DA LEI ALDIR BLANC

julho, 2024

jul 10 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

junho, 2024

jun 17 Os preparativos para a maior feira da cultura popular do Estado do Pará, Arraial Urumajó estão a todo vapor!

jun 17 Junho é o mês dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa

jun 17 Registro do “Dia D” do enfrentamento ao trabalho precoce e inseguro

jun 11 REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL B. DOS REIS!

jun 11 Grandes avanços na saúde do município! Assinatura de 3 ordens de serviço.

jun 06 A Feira do Produtor Rural é nesta sexta-feira, dia 07!

jun 04 Vacinação contra a poliomielite e sarampo vai até dia 14 de junho.

jun 04 1° encontro municipal da rede de cuidado e proteção à criança e ao adolescente.

maio, 2024

maio 31 O prazo para o cadastramento dos ambulantes foi prorrogado até o dia 04/06!

maio 29 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

março, 2024

mar 18 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

mar 15 Resultado Final Processo Seletivo

mar 11 RESULTADO PRELIMINAR GERAL DO PROCESSO SELETIVO 1

fevereiro, 2024

fev 23 Prova Teórica – gabarito preliminar, Prova de Conhecimentos Teóricos

fev 16 Edital nº 0012023 – SEMED – orientações sobre o Curso de Formação e a Prova Teórica

janeiro, 2024

jan 16 Chamada Pública nº 01/2024 – Para Aquisição de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Termo de Adesão nº 01460/2022.

dezembro, 2023

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o “Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município de Augusto Corrêa” e dá outras providências)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1996/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2024)

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de incentivo à assistência e acompanhamento de pré-natal seguro através do programa “Nascer Urumajó” do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências)

novembro, 2023

nov 15 LEI MUNICIPAL Nº 1992/2023, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Augusto Corrêa e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023)

nov 01 LEI MUNICIPAL Nº 1991/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal no 1.956/2021, de 14 de Dezembro de 2021, e Dá Outras Providências)

nov 01 LEI MUNICIPAL Nº 1990/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Anexo i e Vi do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa (lei Municipal no 1.539/2005) e Dá Outras Providências)

nov 01 LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Proteção Animal no Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)

outubro, 2023

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Copa Urumajó de Futebol no Município de Augusto Corrêa e da outras providências)

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 1987/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placas indicativas e/ou pórticos arquitetônicos à identificação das localidades de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências)

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, em construção, na Vila do Araí, “Ginásio Poliesportivo José Picanço Brasil”, dá outras providências)

setembro, 2023

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 1984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Com o Banco do Brasil S.a., Com a Garantia da União e Dá Outras Providências)

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 1985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal No 1.883/2015) e dá outras providências)

set 25 EDITAL Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2023/2025

agosto, 2023

ago 09 1ª e 4ª Retificação-Edital Oficial nº 005.2023 e Edital nº 002.2023_Resultado Final da Prova de Aferição de Conhecimentos

julho, 2023

jul 21 Edital de Eleição CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 1983/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Auditório, em construção, no prédio da Vigilância Sanitária, “Auditório Carlos Coutinho” e dá outras providências)

jul 10 LEI Nº 1982/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 1981/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a oficialização da denominação da comunidade em “Vila do Araí”, no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará)

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 1980/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (“Institui o “Festival de arte gospel, Aviva Urumajó” no Município de Augusto Corrêa e da outras providências)

junho, 2023

jun 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230601/2023 (Contratação de serviços de locação e instalação de câmeras, manutenção e prevenção de câmeras e equipamentos, licença de monitoramento e serviços de armazenamento de imagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa-PA)

março, 2023

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 1979/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, aos parâmetros para criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências)

fevereiro, 2023

fev 28 Edital de Eleição Nº 001/2023-CAE/PMAC/PA

janeiro, 2023

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 1978/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)

jan 22 LEI MUNICIPAL Nº 1978/2023, DE 22 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de augusto Corrêa e dá outras providências)

jan 17 A Prefeitura de Augusto Corrêa atualizou a legislação de licenciamento ambiental do município.

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 1977/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 1976/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 1966/2022 PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1975/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de licenças e autorização ambientais, institui e disciplina taxas e tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, e dá outras providências)

dez 07 LEI MUNICIAL Nº 1974/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as denominações das ruas, travessas, passagens e criação de bairros da Vila do Arari em Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências)

dez 01 LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2023)

novembro, 2022

nov 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 (CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA LOCALIDADE DO MARANHÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA)

nov 19 Edital de Eleição Nº 001/2022-CACS-FUNDEB

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 1972/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências)

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 1971/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Augusto Corrêa, o Dia Municipal e a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências)

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 1970/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 1961/2022 que institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa – COMTUR, e toma outras providências)

setembro, 2022

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 1969/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui Nova Remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Augusto Corrêa e Revoga a Lei Municipal Nº 1.733/2010 e dá outras providências)

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 1968/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Denomina a Arena Esportiva de Futebol Society de “Zé Pão”, na cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

set 06 LEI MUNICIPAL Nº 1967/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o total de consignações facultativas de que não excederá a quarenta por cento da remuneração mensal)

agosto, 2022

ago 18 LEI MUNICIPAL Nº 1966/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências)

julho, 2022

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 1965/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Institui o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências )

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 1964/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)

jul 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS Nº 382/2022

maio, 2022

maio 12 LEI MUNICIPAL Nº 1963/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de permuta entre a Prefeitura Municipal e o Particular para construção de obra pública para atender as necessidades da população da Vila do Aturiaí do Município de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências)

abril, 2022

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 1962/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Altera Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, da categoria do Magistério Público do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal Nº 1786/2021) para reajustar o vencimento base e dá outras providências)

março, 2022

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 1961/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa – COMTUR, e toma outras providências)

janeiro, 2022

jan 05 LEI MUNICIPAL Nº 1960/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de bonificação salarial-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 21 LEI Nº 1959/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal No 1.539/2005), o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal No 1.883/2015) e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 1958/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, para o exercício financeiro 2022)

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 1957/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Augusto Corrêa para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 1956/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre estrtura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 1955/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos orçamentos fiscal e de seguridade social do município de Augusto Corrêa no valor de R$ 600.000,00, em favor da secretaria municipal de educação de Augusto Corrêa, para fins específicos)

outubro, 2021

out 26 LEI Nº 1953/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna obrigatório às agências bancárias, Casas Lotéricas e Correios, no âmbito do Município, colocar à disposição dos usuários, instalações sanitárias para seus usuar1os em suas dependências e dá outras providências)

out 26 LEI Nº 1954/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia 21 de agosto de 1826 como a data oficial de fundação da Vila de Araí e dá outras providencias)

out 26 LEI Nº 1952/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a respeito do Descarte do lixo produzido pelos usuários dos ônibus coletivos com destino as comunidades rurais do nosso Município, da Empresa de Linha Bragança Augusto Corrêa, das embarcações Marítimas e dá outras providencias)

out 13 LEI Nº 1951/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Solidariedade e Cidadania Salésio de Oliveira, Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)

setembro, 2021

set 29 LEI Nº 1949/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a semana municipal do agricultor familiar no município de Augusto Corrêa, estado do Pará, e dá outras providências)

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 1950/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher, institui o fundo municipal dos direitos da mulher de Augusto Corrêa, e toma outras providências)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 1948/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 30 LEI MUNICIPAL Nº 1947/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração de denominação do estádio de futebol no Bairro Jardim Bela Vista da cidade de Augusto Corrêa, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 1946/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, e dá outras providências)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)

jun 28 CONVITE 1/2021-2106001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA)

maio, 2021

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNCIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 1941/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 1.939, de 18 de março de 2021)

abril, 2021

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 1940/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Cria a Guarda Municipal Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)

abr 15 Edital 001/2021 – Convocação para Plenária Eleitoral e Nomeação de Conselheiros do Meio Ambiente

abr 09 Edital de divulgação dos escritos e habilitados ao Processo Eleitoral da Sociedade Organizada para compor o conselho municipal de defesa do Meio Ambiente

março, 2021

mar 22 ERRATA, Referente ao edital da eleição do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de consignações e autoriza o poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimos consignado em folha, com instituições bancarias, autorizadas pelo banco central do Brasil)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 1938/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei Nº 1932/2020 e a lei Nº 1935/2020)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 1937/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB e da outras providencias)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o Sistema Municipal de Consignações e Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios de Regras Gerais de Empréstimo Consignado em Folha, com Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil)

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE AUGUSTO CORRÊA-PARÁ

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 31 NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2020

dez 30 PORTARIA Nº 413/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1935/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências)

dez 04 PORTARIA Nº 397/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 PORTARIA Nº 387/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 25 PORTARIA Nº 380/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 PORTARIA Nº 374/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 17 PORTARIA Nº 293/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

ago 14 PORTARIA Nº 286/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ago 14 PORTARIA Nº 285/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 PORTARIA Nº 271/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 PORTARIA Nº 270/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 PORTARIA Nº 269/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 268/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 267/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 266/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 264/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 263/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 262/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 261/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 07 PORTARIA Nº 259/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 PORTARIA Nº 257/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 PORTARIA Nº 255/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 06 PORTARIA Nº 256/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PORTARIA Nº 254/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 30 PORTARIA Nº 253/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 30 PORTARIA Nº 252/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 30 PORTARIA Nº 251/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 30 PORTARIA Nº 250/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 30 PORTARIA Nº 249/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 30 PORTARIA Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020

jul 22 LEI MUNICIPAL Nº 1932/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

jul 16 PORTARIA Nº 234/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 208/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 223/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 220/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 222/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 221/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 219/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

jul 09 PORTARIA Nº 218/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 08 PORTARIA Nº 169/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 1925/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2020, e dá outras providências)

dez 01 DECRETOS 2019

agosto, 2019

ago 26 Edital Nº 013/2019 – Procedimentos para a realização do INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA-PA 2019 E AS REGRAS PERMITIDAS E VEDADAS (CMDCA)

ago 26 Edital Nº 012/2019 – Relação Oficial com os nomes, codinomes, apelidos e números em ordem crescente dos candidatos habilitados e homologados (CMDCA)

julho, 2019

jul 31 LEI MUNICIPAL Nº 1924/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 1923/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)

jul 02 Edital Nº 009/2019 – Relação dos Pré-Candidatos Aptos e o Pré-candidato Não Aptos na Avaliação Psicológica (CMDCA)

junho, 2019

jun 17 Relação dos Pré-Candidatos homologados e Convocados-Edital Nº 008/2019 (CMDCA)

jun 17 Relação dos pré-candidatos preliminarmente habilitados para a próxima etapa-Edital Nº 007/2019 (CMDCA)

fevereiro, 2019

fev 25 PORTARIA Nº 092/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 14 PORTARIA Nº 072/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 07 PORTARIA Nº 044/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 06 PORTARIA Nº 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 31 PORTARIA Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

jan 25 PORTARIA Nº 034/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 1918/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta à lei municipal nº 1914/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para exercício financeiro de 2018, o art. 5º,parágrafo único, e dá outras providências)

dez 27 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1921/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Atualiza o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Augusto Corrêa)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 1919/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 1920/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a política de alimentação escolar do município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, e dá outras providências)

setembro, 2018

set 12 PORTARIA Nº 193/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

set 06 PORTARIA Nº 420/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 403/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 402/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 406/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 401/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2808001

set 03 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2708001

agosto, 2018

ago 30 PORTARIA Nº 399/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 30 PORTARIA Nº 398/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 PORTARIA Nº 396/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 PORTARIA Nº 394/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 22 PORTARIA Nº 393/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

ago 22 PORTARIA Nº 392/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

ago 16 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0808001

ago 14 PORTARIA Nº 384/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 PORTARIA Nº 381/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 PORTARIA Nº 382/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 PORTARIA Nº 372/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 PORTARIA Nº 370/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 PORTARIA Nº 369/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2407001

julho, 2018

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 1917/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências)

jul 16 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1007001

jul 12 PORTARIA Nº 345/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018

jul 12 PORTARIA Nº 339/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018

jul 12 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206001

jul 10 PORTARIA Nº 336/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806007

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806006

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806005

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806004

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806003

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806002

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806001

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806011

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806010

jul 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806008

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206022

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206021

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206020

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 2206019

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206019

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206018

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206017

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206015

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206014

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206013

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206012

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206011

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206010

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206009

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206008

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206007

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206006

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206005

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206004

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206003

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2206002

jul 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2506001

junho, 2018

jun 19 PORTARIA Nº 280/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1106002

jun 18 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1106001

jun 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1106003

jun 13 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0406001

jun 11 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0406002

jun 06 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2805005

jun 06 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2905005

jun 06 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2805006

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-3005001

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2806012

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2805004

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-280500

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2805002

jun 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2805001

jun 01 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2305005

jun 01 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2305004

jun 01 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2305003

jun 01 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2305002

maio, 2018

maio 14 PORTARIA Nº 207/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 14 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0205001

maio 14 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-20180488

maio 07 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0205002

maio 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2504001

abril, 2018

abr 11 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2703001

abr 02 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-2603001

fevereiro, 2018

fev 12 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1202003

fev 12 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1202002

fev 09 PORTARIA Nº 045/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 22 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1801001

jan 22 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1501001

jan 19 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-1501002

jan 19 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0901002

jan 18 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0801004

jan 16 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0801002

jan 16 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0801001

jan 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0201004

jan 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0201003

jan 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0201002

jan 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0201001

jan 15 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-0901001

jan 12 PORTARIA Nº 013/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

jan 11 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0501001

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0301002

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0301001

jan 04 INEXIGIBILIDADE N° 6/2018 – 0201005

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0103008

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0103007

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 1914/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 1913/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 19 PORTARIA Nº 491/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-2211001

nov 09 INEXIGIBILIDADE N° 2017/031101

outubro, 2017

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017-SRP

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017-SRP

setembro, 2017

set 27 PORTARIA Nº 381/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0920001

set 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209001/2017

set 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-2009001

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-SRP

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017-SRP

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017-SRP

set 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-2607001

agosto, 2017

ago 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

ago 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1808001

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 – SRP

ago 04 INEXIGIBILIDADE N° 2017-0108002

ago 04 INEXIGIBILIDADE N° 2017- 0108001

julho, 2017

jul 14 LEI MUNICIPAL Nº 1907/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

jul 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-1207001

junho, 2017

jun 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-2706001

jun 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

jun 19 PREGÃO Nº 055/2017 SRP

jun 16 INEXIGIBILIDADE N° 2017-0206001

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 SRP

jun 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-SRP

jun 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0506001

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017-SRP

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017-SRP

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017-SRP

jun 01 INEXIGIBILIDADE N° 008-2017

maio, 2017

maio 31 REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 SRP

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017-SRP

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017-SRP

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017-SRP

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-SRP

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-SRP

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-SRP

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 – CPL/PMAC

maio 16 PORTARIA Nº 161/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0504002

maio 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0504003

maio 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0504001

maio 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0504003

maio 08 INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-0305001

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502002

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502006

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502004

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502003

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502001

maio 03 INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-0205002

maio 03 INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-0205001

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0502005

abril, 2017

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017-SRP

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017-SRP

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017-SRP

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-SRP

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-SRP

abr 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1204001

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 – SRP

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – SRP

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP

abr 07 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 SRP

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2017-SRP

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0404001

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP

abr 03 INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-2703001

abr 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0304001

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-SRP

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-SRP

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SRP

março, 2017

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017-SRP

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017-SRP/PMAC

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SRP

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-SRP

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-SRP

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-SRP

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP

mar 08 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017

mar 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0303001

fevereiro, 2017

fev 23 PORTARIA Nº 039/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SRP

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-SRP

fev 20 PRESENCIAL Nº 011/2017-SRP

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-SRP

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SRP

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SRP

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SRP

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SRP

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP

fev 07 INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-070201

janeiro, 2017

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0109021

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0106004

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0106003

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 005/2017

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 004/2017

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 003/2017

jan 10 INEXIGIBILIDADE N° 001/2017

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-100101

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0106005

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105004

jan 09 INEXIGIBILIDADE N° 002/2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105008

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105007

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105006

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105005

jan 09 PORTARIA Nº 008/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201007

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201006

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201005

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201004

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201003

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201002

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0201001

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0601001

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0501002

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0501001

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105003

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0105002

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401003

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401002

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0409001

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401008

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401007

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401005

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0401004

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0103009

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 1905/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

agosto, 2016

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 1903/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 1894/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

outubro, 2015

out 21 LEI Nº 1888/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (LDO 2016)

julho, 2015

jul 21 LEI Nº 1883/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015

dezembro, 2013

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1852/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

junho, 2013

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 1839/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013

maio, 2013

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 1832/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 1835/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 1834/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013

janeiro, 2013

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 1825/2013, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 1826/2013, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 1827/2013, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

jan 18 LEI MUNICIPAL Nº 1824/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

setembro, 2012

set 12 LEI MUNICIPAL Nº 1810/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

maio, 2010

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 1716/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010 (Altera a Lei Municipal Nº 1321/97 que cria o fundo municipal de assistência social, e dá outras providências)

março, 2010

mar 19 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2009

jan 02 Concurso Público Nº 002/2009

jan 01 Concurso Público Nº 001/2009

janeiro, 2006

jan 01 Concurso Público Nº 001/2006

maio, 2005

maio 13 LEI MUNICIPAL Nº 1539/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005

dezembro, 2003

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 1506/2003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003(Institui o Código Tributário do Município de Augusto Corrêa)

janeiro, 2002

jan 01 Concurso Público Nº 001/2002

setembro, 1997

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 1321/1997, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997

fevereiro, 1997

fev 26 LEI MUNICIPAL Nº 1301/1997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997

março, 1990

mar 28 LEI ORGÂNICA

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