DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
  • Decreto Nº 114/2021: Fica excluído do Calendário Municipal os pontos facultativos do dia 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, referente ao exercício de 2021, que passarão a ter jornada diária normal de trabalho
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em virtude de complementações adicionais, considerando o Decreto Estadual nº 800, republicado no dia 18 de fevereiro de 2021 DOE nº 34.495, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa – Pará.
  • Decreto Nº 111/2021:Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando á prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
  • Decreto N° 110/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico de Vacinação Municipal, e dá outras Providências
  • Decreto N° 091/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 087/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 085/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Sistema da informação em saúde da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 083/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a anulação dos efeitos do Decreto Municipal Nº 142/2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 047/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Epidemiológica da secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 046/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 045/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 041/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de diretor de departamento de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de diretor de departamento de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro comissionado de chefe de setor de servidores da Secretária Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de chefe de setor de servidores da Secretária Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor jurídico da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, desporto, juventude e lazer do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de planejamento do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 08/2021:  Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de obras e serviços urbanos do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de agricultura do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 06/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de meio ambiente do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 05/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de gabinete do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de trabalho, economia e promoção social do município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 03/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de saúde do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 02/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de educação do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 01/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de administração e finanças do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
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