DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 208-A: Estabelece o plano de adequação do município de Augusto Corrêa, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020

Agosto

  • Decreto Nº 198/2021: Nomeação para preenchimento de cargo no quadro de servidores comissionados da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de pregoeiro da prefeitura municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 195/2021: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa e toma outras providencias

Julho

  • Decreto Nº 191-C/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros e equipe de apoio de processos licitatórios na modalidade pregão
  • Decreto Nº 191-B/2021: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
  • Decreto Nº 192/2021: Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2021
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 17/07/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, vidando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa

Maio

  • Decreto Nº 175/2021: Decreta Ponto facultativo dia 04 de junho de 2021, referente apenas ao exercício de 2021, considerando o feriado de Corpus Christi de 03 de junho de 2021
  • Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros junto ao Conselho dos Diretos da Pessoa com Deficiência – CMPD do Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da prefeitura municipal de Augusto Correa/PA

Abril

  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente
  • Decreto Nº 161/2021: Institui o comitê de Regularização Ambiental
  • Decreto Nº 158/2021: Altera o calendário Municipal o feriado do Tiradentes do dia 21 de abril de 2021, referente ao exercício de 2021, para o dia 23 de abril de 2021
  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a ajuda de custo a manutenção dos estudos dos alunos carentes do Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 141/2021: Nomeia a Sra. Paula Dieny Sousa de Oliveira,  para o cargo de Secretária de Saúde Municipal
  • Decreto Nº 140/2021: Exonera do  cargo agente político Secretario Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Melo Lima Junior
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 23/04/2021, dispõe sobre as medicas de distanciamento controla, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa

Março

  • Decreto Nº 139/2021: Exonerar do cargo de Assessor Especial “E”, o Sr. Ademar Raiol Alves Neto
  • Decreto Nº 137/2021: Nomeação de Conselheiros Junto ao controle e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  • Decreto Nº 129/2021: Convoca de Audiência Pública para Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA)
  • Decreto Nº 128/2021: Constitui o comitê de enfrentamento ao Novo Coranavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder pública municipal, vidando o combate à disseminação da Covid-19 no Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 29/03/2021,Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, vidando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 18/03/2021, dispõe sobreas medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 10/03/2021, dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em 03/03/2021, dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêo

Fevereiro

  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
  • Decreto Nº 114/2021: Fica excluído do Calendário Municipal os pontos facultativos do dia 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, referente ao exercício de 2021, que passarão a ter jornada diária normal de trabalho
  • Decreto Nº 113/2021: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 111/2021: Republicado em virtude de complementações adicionais, considerando o Decreto Estadual nº 800, republicado no dia 18 de fevereiro de 2021 DOE nº 34.495, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa – Pará.
  • Decreto Nº 111/2021:Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando á prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
  • Decreto N° 110/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre a tabela de taxas e preços públicos, para o exercício de 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico de Vacinação Municipal, e dá outras Providências
  • Decreto N° 091/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 087/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 085/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Sistema da informação em saúde da Secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 083/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a anulação dos efeitos do Decreto Municipal Nº 142/2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 047/2021: Nomear, para o cargo de Chefe de setor de Epidemiológica da secretaria Municipal de saúde e toma outras providencias
  • Decreto N° 046/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 045/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 041/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de diretor de departamento de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro de diretor de departamento de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro comissionado de chefe de setor de servidores da Secretária Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto N° 014/2021: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de chefe de setor de servidores da Secretária Municipal de Saúde de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor jurídico da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, desporto, juventude e lazer do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 09/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de planejamento do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 08/2021:  Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de obras e serviços urbanos do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 07/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de agricultura do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 06/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de meio ambiente do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 05/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de gabinete do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 04/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de trabalho, economia e promoção social do município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 03/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de saúde do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 02/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretária municipal de educação do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 01/2021: Nomeação para o cargo de agente político de secretário municipal de administração e finanças do município de Augusto Corrêa e dá outras providências
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