Dezembro
- Decreto Nº 143/2020: Decreto de exoneração do Cargo de agente politico de Secretaria Municipal de Educação de Augusto Correa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 142/2020: Exonerar, dos cargos em comissão e de Agentes Políticos, os Servidores relacionados em lista anexa a este Decreto
- Decreto Nº 140/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outra providencias
- Decreto Nº 139/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de gabinete do Prefeito do Município de Augusto Correa-PA
- Decreto Nº 137/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outra providencias
Novembro
- Decreto Nº 135/2020: Decreto de exoneração do cargo de Diretor de departamento da Secretaria Municipal de meio Ambiente de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 134/2020: Dispõe Sobre o Processo de Transição Governamental e Dá outras Providências
- Decreto Nº 132/2020: Decreto de exoneração do cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Cultura de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 130/2020: Decreto de exoneração do cargo de Diretor de departamento da Secretaria Municipal de Planejamento de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 129/2020: Decreto de exoneração do cargo de Chefe de setor da Secretaria Municipal de planejamento de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 128/2020: Decreto de exoneração do cargo de administrador de mercado “C” da Secretaria Municipal de administração e finanças de augusto Corrêa,e toma outras providencias
- Decreto Nº 127/2020: Decreto de exoneração do cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Administração e finanças de Augusto Corrêa,e toma outras providencias
- Decreto Nº 126/2020: Decreto de exoneração do cargo de diretor de departamento da Secretaria Municipal de Administração e finanças de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
Outubro
- Decreto Nº 320/2020: Destituir, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Asses. Contáb. Crédito e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. E nomear, para cargo em comissão de Assessor Especial “E”, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 319/2020: Destituir, do cargo em comissão de Assessor Especial “E”, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito. E nomear, para cargo em comissão de Assessor Especial “F”, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a readequação do salario base do cargo de Motorista de Veículos pesados e motoristas de veículos leves do quadro de pessoal da Prefeitura, que estão e, desacordo com o edital do concurso público 001/2002 e dá outras providencias
- Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre Atualização do Salário Base do cargo de Fiscal de Tributos do quadro de pessoal da Prefeitura, que está em desacordo com o edital do concurso público 001/2002, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 115/2020: O prefeito municipal de Augusto Corrêa – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica municipal
Agosto
- Decreto Nº 110/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 109/2020: Decreto de exoneração do cargo de assessor especial “E” da Secretaria Municipal de gabinete de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 107/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 106/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 105/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 104/2020: Decreto de exoneração do cargo de assessor especial “F” da secretaria municipal de gabinete de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 103/2020: Destituir, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de saúde
- Decreto Nº 102/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providencias
- Decreto Nº 101/2020: Decreto de exoneração do cargo de Chefe de setor da secretaria Municipal de Cultura de Augusto Corrêa, e toma outras providencias.
Julho
- Decreto Nº 099/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 098/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 097/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 096/2020: Nomeação para preenchimento de Cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 095/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 094/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 093/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 088/2020: Regulamenta a retomada gradual de atividades não essenciais no município de Augusto Corrêa, observadas as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 086/2020: Exoneração do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de cultura
- Decreto Nº 085/2020: Decreto de Exoneração do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de cultura
- Decreto Nº 084/2020: Exonerar do cargo Assessor Especial F, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete
- Decreto Nº 083/2020: Exoneração do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de obras e serviços urbanos
- Decreto Nº 082/2020: Exoneração do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de agricultura
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito do município de Augusto Corrêa, em decorrência na pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Junho
- Decreto Nº 078/2020: Nomeação para preenchimento de cardo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Correa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 077/2020: Decreto de exoneração do cardo de Assessor Especial “F” da Secretaria Municipal de gabinete de Augusto Correa e toma outras providências.
Maio
- Decreto Nº 073/2020: Decreto de exoneração de cargo Assessor “D” da Secretaria Municipal de gabinete de
- Decreto Nº 072/2020 (Republicado): Dispõe sobre a implantação da medida de bloqueio total no âmbito do município de Augusto Corrêa, para a contenção da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a implementação da medida de Bloquei Total o âmbito do Município de Augusto Correa, para a contenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 071/2020 (Republicado): Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Augusto Corrêa em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto Nº 071/2020: Declara estado de calamidade Pública em todo o território do município de Augusto Correa em virtude da pandemia do COVID-19.(COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças infecciosas Virais)
- Decreto Nº 070/2020: Nomeação para preenchimento de Cargo o quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Correa e toma outras providências.
- Decreto Nº 069/2020: Decreto de exoneração de Diretor de departamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Augusto Correa e dá outras providências.
Abril
- Decreto Nº 065/2020: Dispõem sobre normas para o funcionamento da prefeitura municipal de Augusto Corrêa e demaIs órgãos durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do COVID19 no âmbito da circulação de veículos e passageiros do Transporte Público Coletivo de Augusto Corrêa e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores
- Decreto Nº 062/2020: Decreto de exoneração do cargo de assessor especial e do gabinete do prefeito
- Decreto Nº 061/2020 (Republicado): Institui medidas de restrição e isolamento social no município de Augusto Corrêa, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 061/2020: Institui medidas de restrição e isolamento social no município de Augusto Corrêa, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 060/2020 (Republicado): Constitui o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder público municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no município de Augusto Corrêa
- Decreto Nº 060/2020: Constitui o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder público municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no município de Augusto Corrêa
- Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre o expediente no município de Augusto Corrêa e suas secretarias, no dia 20 de abril de 2020
- Decreto Nº 058/2020: Decreto de exoneração de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social do municio de Augusto Correa e dá outras providências.
- Decreto Nº 057/2020: O prefeito Municipal de Augusto Correa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
- Decreto Nº 056/2020: Nomear para o cargo de diretor de departamento de mecanização agrícola da secretaria municipal de agricultura
- Decreto Nº 051/2020: Nomear, para o cargo de Agente Politico de Secretario Municipal de gabinete do Município de Augusto Correa-PA, percebendo os vencimentos previsto em Lei
- Decreto Nº 050/2020: Decreto de Exoneração do cargo de Agente Politico de Secretario Municipal de Gabinete do município de Augusto Correa, e dá outras providências.
- Decreto Nº 049/2020: Destituir do Cargo em comissão de Assessora”E” da Secretaria Municipal de Gabinete, a servidora publica Municipal
- Decreto Nº 048/2020: Decreto de Exoneração do Cargo de Agente Politico de Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Augusto Correa e dá outras providências.
- Decreto Nº 047/2020: Nomear para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Augusto Correa, percebendo os vencimentos previstos em Lei
- Decreto Nº 046/2020: Exonerar do Cargo em comissão de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Augusto Correa
- Decreto Nº 044/2020 (Republicado): Dispõe sobre normas para o funcionamento do comércio do município de Augusto Corrêa durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre normas para o funcionamento do comercio do Município de Augusto Correa durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 044B/2020 (Republicado): Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da circulação de veículos e passageiros do transporte público coletivo de Augusto Correa e dá outras providências.
- Decreto Nº 044B/2020: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da circulação de veículos e passageiros do transporte público coletivo de Augusto Correa e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 043/2020 (Republicado): Dispõe sobre novas medidas temporárias objetivando de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do municipal e da outras providências.
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre novas medidas temporárias objetivando de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do municipal e da outras providências.
- Decreto Nº 042/2020 (Republicado): Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contagio do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Augusto Corrêa e outras providências.
- Decreto Nº 042/2020: Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contagio do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Augusto Corrêa e outras providências.
- Decreto Nº 040/2020: O prefeito Municipal de Augusto Corrêa-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
- Decreto Nº 039/2020: O prefeito Municipal de Augusto Corrêa-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
- Decreto Nº 037-A/2020: O prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica artigo 73, inciso IX
- Decreto Nº 037/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 035/2020: Decreto e exoneração do cargo de Assessor Especial e do Gabinete do prefeito de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 034/2020: Nomeação para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 033/2020: Nomeação para o cargo de Chefe de Setor de Identificação da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 032/2020: Decreto e exoneração do cargo de Chefe de Setor de Identificação da Secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 052/2020: Decreto de nomeação para o cargo de Agente politico de Secretario Municipal de Meio Ambiente do município de Augusto Correa e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2020: Decreto e exoneração do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 027/2020: O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa-PA, usando das atribuições que lhe são condenadas por lei
- Decreto Nº 026/2020: Decreto e exoneração do cargo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 025/2020: Decreto e exoneração do cargo de Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 024/2020: Decreto e exoneração do cargo de Chefe de setor de politicas para juventude da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 023/2020: Decreto e exoneração do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 022/2020: Nomeação de servidor para preenchimento de cargo em comissão de Chefe de Setor, com apoio ao setor de informática da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 021-A/2020: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 020-A/2020: Nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 021/2020: Nomeação para preenchimento de Cargo do Quadro comissionado de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 020-A/2020: Nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 020/2020: Nomeação para o Cargo de Secretario Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 019-A/2020: Decreto e exoneração do cargo de Agente Politico de Secretario Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 019/2020: Decreto de exoneração do Cargo de Agente Politico de Secretario Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novo conselheiros do Conselho Municipal dos idosos-CMDI;Lei Municipal Nº 1691/2009, exercício 2019/2020
Janeiro
- Decreto Nº 015-B/2020: O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
- Decreto Nº 015-A/2020: Decreto de exoneração do cargo de Agente Politico de Secretária Municipal de Administração e finanças da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 013-A/2020: Decreto de exoneração de Cargo em comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Correa, e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2020: Decreto de exoneração do cargo de Chefe de Setor da proteção básica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe afastamento preventivo de servidor, investigado, em atendimento ao art. 147 da lei 8112/1990
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre organização de uso do estacionamento da Prefeitura e acesso ao banco Bradesco, anexo ao prédio da prefeitura
