DECRETOS 2023

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Março

  • Decreto Nº 021/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 020/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Augusto Corrêa, Estado do Pará,
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e toma outras providências
  • Decreto Nº 017/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 016/2023: Ficam designados para atuarem como Representantes Municipais desta Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará a Servidora Idália Costa de Sousa, ocupante do Cargo: Chefe de Setor, na condição de titular, tendo como suplente a Servidora Laiane Reis Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo.
  • Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e toma outras providências
  • Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Ferreira Cunha do Rosário ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Corrêa/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 012/2023: Destituir e nomear para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 010/2023: Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 2º Conferência Municipal da Cidade de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar do município de Augusto Corrêa/PA – Estado do Pará
  • Decreto Nº 007/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Augusto Corrêa e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a definição do porte das atividades de impacto ambiental local, em consonância à resolução COEMA Nº 162, de 02 de Fevereiro de 2021; e específica as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental no âmbito do município, bem como dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 004-A/2023: Dispõe sobre o decreto de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação
  • Decreto Nº 004/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 003-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 003-A/2023: Dispõe sobre a Tabela de Taxas e Preços Públicos do Município de Augusto Corrêa/PA, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 002-C/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA e da outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
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