Dezembro
- Decreto Nº 135/2023: Decreta ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2023, referente apenas ao exercício de 2023, considerando a Festividade de São Benedito
Novembro
- Decreto Nº 131/2023: Altera a Disposição da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos dos Gestores do Município de Augusto Corrêa/PA e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 128/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias.
- Decreto Nº 127/2023: Destituir e nomear para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 126/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias.
Outubro
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de Augusto Corrêa/pa e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 122/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias.
- Decreto Nº 121-A/2023: Aposentarão por motivo de ocupante de cargo efetivo da prefeitura municipal augusto Corrêa/Pa, e toma outras providências
- Decreto Nº 121-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da prefeitura municipal de augusto Corrêa/Pa, e da outras providências.
- Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Corrêa/Pa, e da outras providências.
- Decreto Nº 120/2023: Pontos facultativos nos dias 09 e 13 de outubro de 2023, referente apenas ao exercício de 2023, considerando o cortejo do Círio de Nossa Senhora Nazaré e Decreto Estadual no 2.871, de 25 de janeiro de 2023.
Setembro
- Decreto Nº 119/2023-A: Dispõe sobre comissão organizadora dos processos seletivos dos gestores do município de augusto Corrêa/pa.
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 117/2023: Dispõe sobre o decreto de nomeação dos membros da comissão permanente de licitação.
- Decreto Nº 116/2023: Dispõe Sobre a Convocação Servidores Públicos Municipais para Trabalharem no 3° Processo de Escolha Em Data Unificada de Membros do Conselho Tutelar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente de combate as endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente de combate as endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente de combate a endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente de combate as endemias do município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2023: Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, referente apenas ao exercício de 2023, considerando o Decreto Estadual n° 2.871, de 25 de janeiro de 2023.
- Decreto Nº 110/2023: Nomeação para Preenchimento de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma outras providencias.
Agosto
- Decreto N° 102/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 101/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 100/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 099/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 098/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 097/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 096/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 095/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 094/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 093/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 092/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 091/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 090/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 089/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 088/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 087/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 086/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 085/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 084/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 083/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 082/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 081/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 080/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 079/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 078/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 077/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 076/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 075/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 074/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 073/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 072/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 071/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 070/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 069/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 068/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 067/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 066/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto N° 065/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências.
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Correa/PA e da outras providências
- Decreto Nº 107/2023: Regulamenta o Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no Exercício de 2023
- Decreto Nº 104/2023: DESTITUIR, do cargo em comissão de chefe de setor de Fiscalização a Áreas Mecanizadas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura d Município de Augusto Corrêa/PA. a Sra. ELLEM FERNANDES DA SILVA.
Julho
- Decreto Nº 064/2023: NOMEAR, o Sr. ALAN PATRIQUI BRITO MEDEIROS, para o Cargo de Diretor de Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Augusto Corrêa- PA percebendo os vencimentos em lei.
- Decreto Nº 063/2023: NOMEAR, a Sra. JOSILAINE CUNHA TEIXEIRA BRITO, portadora do, para o Cargo de Diretora de Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Augusto Corrêa- PA, percebendo os vencimentos em lei.
- Decreto Nº 062/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no município de Augusto Corrêa/PA
- Decreto Nº 059/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 058/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 057/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 056/2023: Destituir e nomear para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 055/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Institui o “Programa Governo Digital”, no âmbito da Administração Pública do Município Augusto Corrêa/PA
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Corrêa/PA e da outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da prefeitura municipal de Augusto Correa/PA e da outras providências
Junho
- Decreto Nº 050/2023: Exonerar, do Cargo de Diretora de Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Sra. Jayne da Silva Andrade a partir de 29 de junho de 2023
- Decreto Nº 049/2023: Ponto facultativo no dia 3 de julho de 2023, referente apenas ao exercício de 2023, considerando a XXXIII Feira da Cultura Popular Arraial Urumajó 2023
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a Atualização dos Polos Escolares com suas respectivas escolas anexas da Rede Municipal de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a desanexação e anexação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Nazareno Pereira Lobão do município de Augusto Corrêa
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a desanexação de escolas do polo escolar São Miguel da Rede Municipal de Ensino do Município de Augusto Corrêa no ano letivo de 2023
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a Atualização das Escolas Independentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Augusto Corrêa no ano letivo de 2023
- Decreto Nº 044/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Decreta a nomeação para o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Augusto Corrêa, e toma outras providencias.
- Decreto Nº 042/2023: Decreta a exoneração para o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências.
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providencias
- Decreto Nº 039/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providencias
- Decreto Nº 038-A/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 037-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 037-A/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e toma outras providencias
- Decreto Nº 038/2023: Ponto facultativo nos dias de 08 e 09 de junho, referente apenas ao exercício de
2023, considerando a data comemorativa de Corpus Christi
Maio
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e Agente de Contratação conforme da Lei 14.133/21
- Decreto Nº 035/2023: Decreta a nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 034/2023: Decreta a exoneração para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 031-A/2023: Cria e designa os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias do município de Augusto Corrêa/Pará, e da outras providências
Abril
- Decreto Nº 031/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Augusto Corrêa-Pará, para o biênio 2022/2024
- Decreto Nº 028/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município de Augusto Corrêa/PA
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros junto ao Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Augusto Corrêa/PA
Março
- Decreto Nº 025-A/2023: Destituir e nomear para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Decreta ponto facultativo no dia 27 de março de 2023
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Augusto Corrêa, Estado do Pará,
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e toma outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Ficam designados para atuarem como Representantes Municipais desta Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará a Servidora Idália Costa de Sousa, ocupante do Cargo: Chefe de Setor, na condição de titular, tendo como suplente a Servidora Laiane Reis Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo.
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e toma outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Ferreira Cunha do Rosário ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Corrêa/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Nomeação para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Destituir e nomear para preenchimento de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 2º Conferência Municipal da Cidade de Augusto Corrêa e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar do município de Augusto Corrêa/PA – Estado do Pará
- Decreto Nº 007/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Augusto Corrêa e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a definição do porte das atividades de impacto ambiental local, em consonância à resolução COEMA Nº 162, de 02 de Fevereiro de 2021; e específica as atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental no âmbito do município, bem como dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 004-A/2023: Dispõe sobre o decreto de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação
- Decreto Nº 004/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 003-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 003-A/2023: Dispõe sobre a Tabela de Taxas e Preços Públicos do Município de Augusto Corrêa/PA, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 002-C/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 002-B/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA e da outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
