DECRETOS 2022

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Dezembro

  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Augusto Corrêa/PA
  • Decreto Nº 109/2022: Ponto facultativo no dia 05 de dezembro de 2022

Novembro

  • Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão eleitoral do município de Augusto Corrêa/PA – Estado do Pará
  • Decreto Nº 107/2022: Fica estabelecido o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA 2022
  • Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Município de Augusto Corrêa/PA – Estado do Pará
  • Decreto Nº 105/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 104/2022: Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, referente apenas ao exercício de 2022, em decorrência do feriado da Proclamação da República
  • Decreto Nº 103/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessor(a) da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 102-A/2022: Autorizo a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 30 dias do processo administrativo disciplinar nº 001/2022-PMAC
  • Decreto Nº 102/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 098/2022: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Augusto Corrêa e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2022: Ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022
  • Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor de departamento da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e da outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 092/2022: Decreta ponto facultativo no dia 30 de setembro de 2022 e 10 de outubro de 2022, considerando o feriado de São Miguel Arcanjo e do cortejo do Círio de Nossa Senhora Nazaré, respectivamente
  • Decreto Nº 091/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessoria “A” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Subcontrolador da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 089/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do Quadro de Assessoria “A” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor (a) da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor (a) da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do Quadro de Assessoria “F” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 085/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do Quadro de Assessoria “A” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 084/2022: Nomeação para preenchimento de Cargo do Quadro de Chefe de Setor da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 083-A/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Augusto de Corrêa, e toma outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros junto a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) do município de Augusto Corrêa/PA
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao comitê de apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA do Programa Prefeito Amigo da Criança (OCAPPAC) do município de Augusto Corrêa/PA
  • Decreto Nº 080/2022: Altera a composição do comitê de coordenação e o comitê executivo de elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Augusto Corrêa, define as atribuições, o procedimento e a ser observado, e toma outras providências
  • Decreto Nº 079-A/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de assessoria “f” da prefeitura municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 079/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessor “F” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessor “B” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessor “E” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Especial “E” da Prefeitura Municipal de Augusto Correa/PA, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 075/2022: Ponto facultativo no dia 29 de julho de 2022
  • Decreto Nº 074/2022: Regulamenta o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU exercício de 2022
  • Decreto N° 073/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 072/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de assessor “C” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor “B”, da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências

Junho

  • Decreto Nº 069/2022: Ponto facultativo nos dias 1º e 4 de julho de 2022, referente apenas ao exercício de 2022, considerando a XXXII Feira da Cultura Popular Arraial Urumajó 2022: Cultura e Tradição do Meu Urumajó nas Noites de São João
  • Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de setor, da prefeitura municipal de Augusto Corrêa e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a revogação do uso obrigatório de máscara em ambientes abertos e fechados no Município de Augusto Corrêa
  • Decreto Nº 064/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de assessoria “A” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor “A” da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Nomeação para preenchimento de cargo de chefe de setor do município, e toma outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de assessoria “A” Prefeitura, e toma outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Nomeação para preenchimento de cargo de chefe de setor da Prefeitura, e toma outras providências

Abril

  • Decreto Nº 059/2022: Fica alterado no Calendário Municipal o feriado de Tiradentes do dia 21 de abril para o dia 22 de abril, referente apenas ao exercício de 2022
  • Decreto Nº 058/2022: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022. referente apenas ao exercício de 2022, considerando o feriado da Sexta-Feira da Paixão dia 15 de abril de 2022
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a tabela de preços do pescado, para o feriado da semana senta de 2022 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a revogação do uso obrigatório de máscara em ambientes abertos no Município de Augusto Corrêa/PA
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elineo Brito da Silva ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Corrêa/PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Pereira dos Reis ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Corrêa/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de augusto corrêa-pará, para o biênio 2022/2024
  • Decreto Nº 044/2022: São considerados feriados e pontos facultativos para Administração Pública
    Direita e Indireta, no âmbito do Poder Executivo municipal, as seguintes datas do ano de 2022
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre sobre a suspensão das comemorações do Carnaval de 2022
  • Decreto Nº 041/2022: Nomeação para preenchimento de cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA e toma outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor “A”, e dá outras providências

Janeiro

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