Novembro
- Decreto Nº 113/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Assessor especial “F” de Servidores da prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências.
- Decreto Nº 112/2019: Decreto de exoneração do cargo de Assessor Especial “F” da Secretaria Municipal de Gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa,e toma outras providências.
- Decreto Nº 110/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Diretor de departamento de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Correa, e toma outras providências
- Decreto Nº 109/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro de Chefe de setor de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Correa, e toma outras providências
Outubro
- Decreto Nº 106/2019: Decreto de Exoneração do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 105/2019: Decreto de Exoneração do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria M. de Agricultura da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 094/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro de Diretor de Departamento de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias.
- Decreto Nº 093/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro de Chefe de Setor de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 092/2019: Decreto de Exoneração do Cargo de Chefe de Setor da Secretaria M. de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 091/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro Comissionado de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 090/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro Agente Político de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias.
- Decreto Nº 089/2019: Nomeação de Servidor para Preenchimento de Cargo em Comissão de Chefe de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 088/2019: Nomeação de Servidor para Preenchimento de cargo em comissão de diretora de vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2019: Nomeação de Servidor para preenchimento de cargo em comissão de Chefe de Setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2019: Decreto de Exoneração de Cargo Em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 085/2019: Decreto de Exoneração de Cargo Em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 084/2019: Decreto de Exoneração de Cargo Em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
Setembro
- Decreto Nº 081/2019: Decreto de Exoneração de Cargo Em Comissão de Subcontrolador de Controle Interno da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 079/2019: Decreto de Exoneração do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Gabinete do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 073/2019: o Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, das Atribuições Que Lhe São Conferidas por Lei
Julho
- Decreto Nº 063/2019: Decreto de Exoneração de Cargo Em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano de Gestão e Saneamento Ambiental — PLAGESAN de Augusto Corrêa nomeia seus membros e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 058-B/2019: o Prefeito Municipal de Augusto Corrêa-PA, no Uso das Atribuições Legais Que Lhe São Conferidas por Lei
- Decreto Nº 056/2019: o Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, Usando das Atribuições Que Lhe São Conferidas por Lei
- Decreto Nº 055/2019: Decreto de Nomeação para o Cargo Em Comissão de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias
- Decreto Nº 053/2019: Decreto de Nomeação para o Cargo Em Comissão de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencias.
- Decreto Nº 050/2019: o Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, das Atribuições Que Lhe São Conferidas por Lei
- Decreto Nº 049/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro Comissionado de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e Toma Outras Providencias
- Decreto Nº 048/2019: o Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, Usando das Atribuições Que Lhe São Conferidas por Lei.
Maio
- Decreto Nº 045/2019: Nomeação de Servidor para Preenchimento de Cargo Em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa, e Dá Outras Providencia
- Decreto Nº 041/2019: Nomeação para Preenchimento de Cargo do Quadro Comissionado de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e Toma Outras Providencias.
- Decreto Nº 040/2019: Nomeação para o cargo de agente político de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 039-A/2019: Nomeação para o preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 039/2019: Nomeação para preenchimento de Cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto Nº 038/2019: O Prefeito municipal de Augusto Corrêa, Estado do pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
Março
- Decreto N° 024/2019: Decreto de exoneração de Cargo em comissão de diretora de departamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Augusto Corrêa, e dá outras providências
- Decreto N° 023/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
- Decreto N° 021/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do Quadro Comissionado de Servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto N° 020/2019: O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, estado do Pará, das Atribuições que lhe são conferidas por lei
Fevereiro
- Decreto N° 015/2019: O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N° 008/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto N° 006/2019: Nomeação para preenchimento de cargo do quadro comissionado de servidores da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, e toma outras providências
- Decreto N° 005/2019: O prefeito Municipal de Augusto Corrêa, Estado do Pará, das atribuições que lhe são conferidas por lei