Autor cr2-admin1
fevereiro, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2402001 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor localizada na vila do Araí, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Augusto Corrêa/PA)
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1946/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
CONVITE 1/2021-2106001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-1005002 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor na localidade do Araí, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Augusto Corrêa/PA)