Autor ascompmac
julho, 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MULTILINGUAGEM SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Chamada Pública nº 01/2026 para realização de Pré- cadastro para selecionar 02 ( duas ) Entidades Sócios Assistenciais com atuação no âmbito da proteção social (UNIDADES RECEBEDORAS)
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra com doação simultânea – para doação às instituições que assistam famílias em situação de desproteção social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão nº 01460/2022.
Resultado Preliminar de Habilitação de Projetos
maio, 2026
abril, 2026