Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra com doação simultânea – para doação às instituições que assistam famílias em situação de desproteção social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão nº 01460/2022.

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