PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (Aquisição de equipamentos/materiais permanentes diversos, conforme propostas nº 12381.567000/1190-12, nº 12381.567000/1190-04 e nº 12381.567000/1190-13, referentes à emenda parlamentar nº 33390015 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação e o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Augusto Corrêa/PA.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.