INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-1101002 (Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para elaboração de planos de trabalho para captação de recursos, acompanhamentos da execução de convênios e contratos de repasse, bem como apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, com o uso de ferramentas dos sistemas de convênio do Governo Federal e Estadual)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.