- Autorização da Autoridade Competente
- Avaliação prévia do imóvel
- Contrato 20240449
- Declaração de Inexistência de imóveis Públicos vagos
- DOD
- Extrato de Contrato
- Justificativa da singularidade da locação do imóvel
- Justificativa do preço proposto
- Parecer Juridico nº 192H-2023
- Portaria dos Fiscais
- Previsão de recursos Orçamentarios
- Razão da escolha do fornecedor
- Requisitos de Habilitação e Qualificação
- Termo de Autorização
- TR
- Parecer do CI – Inexigibilidade nº 151203_2023 [01]
- Parecer do CI – Inexigibilidade nº 151203_2023 [02]
- Extrato de Contrato
- Portaria dos fiscais
- TR
- Contrato nº 20240450
- DOD
- 1º Termo aditivo ao contrato nº 20240450
- Justificativa do 1º Termo aditivo ao contrato nº 20240450
- Parecer Juridico nº 166-H-2024
- Publicação do termo aditivo PNCP
- Parecer do CI – Inexigibilidade nº 151203_2023 [03] Contrato 20240450 – 1º Aditivo
INEXIGIBILIDADE Nº 151203/2023 (Locação de imóvel não residencial para servir de apoio ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA)
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