- Augusto Corrêa – D.O.U – 15.01.2024
- Augusto Corrêa – D.O.U – 29.12.2023
- Avaliação previa do imovel
- Comprovação do imovel
- Contrato 20240013 – Manoel Matos
- Declaração de dispensa
- Extrato de Contrato 20240013
- Justificativa do preço proposto
- Justificativa
- Parecer jurídico nº 213/2023
- Portaria dos fiscais
- Razão da escolha do fornecedor
- Termo de Ratificação
- Termo de Referência
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2811002/2023 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor (a), localizado na Vila de Santa Maria do Açaizal, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA)
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