CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 (Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana e/ou rural do município de Augusto Corrêa/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.