Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o “Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município de Augusto Corrêa” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação de incentivo à assistência e acompanhamento de pré-natal seguro através do programa “Nascer Urumajó” do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará)
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-104 (Aquisição de livros para o acervo das escolas e apoio pedagógico para atender as necessidades da rede de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA)
Boletim COVID-19 (14/12/2021)
Boletim COVID-19 (13/12/2021)
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2021-0102 (Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pintos de espécie caipirão e ração balanceada para atender 600 famílias de agricultores do Município de Augusto Corrêa/PA)