- Termo de Convênio Nº 871332/2018
- Convênio FDE Nº 128/2014
- 5º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 128/2014
- 6º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 128/2014
- 7º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 128/2014
- 8º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 128/2014
- 9º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 128/2014
- Convênio Nº 020/2018-SEDUC
- Convênio Nº 027/2017-SEDUC
- Convênio Nº 228/2018-SEDUC
- Contrato de Repasse Nº 851810/2017/MAPA/CAIXA
- Termo de Compromisso
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 1020557-12/SICONV 809856/2014/MDA/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 786370/2013/MCIDADES/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 837761/2016/MCIDADES
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 809856/2014/MDA/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 840186/2016/MAPA/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 821140/2015/MAPA/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 821373/2015/MAPA/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 821373/2015/MAPA/CAIXA
- Convênio FDE Nº 130/2014
- 4º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 130/2014
- 5º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 130/2014
- 6º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 130/2014
- 7º Termo Aditivo ao Convênio FDE Nº 130/2014
- Contrato de Repasse Nº 874364/2018/ME/CAIXA
- Contrato de Repasse Nº 872964/2018/SEAD/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 786370/2013/MCIDADES/CAIXA
- Convênio Nº 00629/2017
- Contrato Nº 884415/2019/MDR/CAIXA
- Contrato Nº 893596/2019/MC/CAIXA
- Aditivo Convênio Nº 0629/2017
- 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0629/2017
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
