Atos Normativos COVID-19

Decretos

• Decreto Nº 237/2021: Institui em todo território municipal, a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os servidores e agentes públicos do municípios, e dá outras providências
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 12/07/2021, dispõe sobre as medicas de distanciamento controla, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 23/04/2021, dispõe sobre as medicas de distanciamento controla, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 128/2021: Constitui o comitê de enfrentamento ao Novo Coranavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder pública municipal, vidando o combate à disseminação da Covid-19 no Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 29/03/2021,Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, vidando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 18/03/2021, dispõe sobreas medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 10/03/2021, dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 111/2021: Republicado em 03/03/2021, dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Augusto Corrêo
• Decreto Nº 111/2021:Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando á prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
• Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico de Vacinação Municipal, e dá outras Providências
• Decreto Nº 088/2020: Regulamenta a retomada gradual de atividades não essenciais no município de Augusto Corrêa, observadas as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito do município de Augusto Corrêa, em decorrência na pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
• Decreto Nº 072/2020 (Republicado): Dispõe sobre a implantação da medida de bloqueio total no âmbito do município de Augusto Corrêa, para a contenção da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a implementação da medida de Bloquei Total o âmbito do Município de Augusto Correa, para a contenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 071/2020 (Republicado): Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Augusto Corrêa em virtude da pandemia do COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças infecciosas Virais)
• Decreto Nº 071/2020: Declara estado de calamidade Pública em todo o território do município de Augusto Corrêa em virtude da pandemia do COVID-19.(COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças infecciosas Virais)
• Decreto Nº 065/2020: Dispõem sobre normas para o funcionamento da prefeitura municipal de Augusto Corrêa e demaIs órgãos durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do COVID19 no âmbito da circulação de veículos e passageiros do Transporte Público Coletivo de Augusto Corrêa e dá outras providências
• Decreto Nº 061/2020 (Republicado): Institui medidas de restrição e isolamento social no município de Augusto Corrêa, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 061/2020: Institui medidas de restrição e isolamento social no município de Augusto Corrêa, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
• Decreto Nº 060/2020 (Republicado): Constitui o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder público municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 060/2020: Constitui o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do poder público municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no município de Augusto Corrêa
• Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre o expediente no município de Augusto Corrêa e suas secretarias, no dia 20 de abril de 2020
• Decreto Nº 044B/2020 (Republicado): Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da circulação de veículos e passageiros do transporte público coletivo de Augusto Corrêa e dá outras providências.
• Decreto Nº 044/2020 (Republicado): Dispõe sobre normas para o funcionamento do comércio do município de Augusto Corrêa durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre normas para o funcionamento do comercio do Município de Augusto Correa durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
• Decreto Nº 044B/2020: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a prevenção da transmissão do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da circulação de veículos e passageiros do transporte público coletivo de Augusto Correa e dá outras providências.
• Decreto Nº 043/2020 (republicado): Dispõe sobre novas medidas temporárias objetivando de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do municipal e da outras providências.
• Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre novas medidas temporárias objetivando de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do municipal e da outras providências.
• Decreto Nº 042/2020 (Republicado): Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contagio do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Augusto Corrêa e outras providências.
• Decreto Nº 042/2020: Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contagio do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Município de Augusto Correa e outras providências.

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Portarias

• Portaria Nº 169/2020: Antecipa as férias dos servidores vinculados á Secretaria Municipal de Obras em razão das pandemia de coronavírus
• Portaria Nº 151/2021: Instaura Processo Administrativo para apurar denuncia de descumprimento de prioridade da vacinação contra o COVID-19 no Município de Augusto Corrêa.