A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, tornam público: Ata n° 01/2025; Parecer de Instância de controle Social e Edital de Manifestação de Pactuação. O objetivo deste ato é formalizar a pactuação do Município de Augusto Corrêa com o Governo do Estado Pará, por intermédio da Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda a adesão do Município ao programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea
COMSAN_ATA + PARECER PAACOMSAN_ATA + PARECER PAA