O governo do prefeito Filho Barreto é marcado pela conclusão de grandes obras no município de Augusto Corrêa

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A construção da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Belarmino Alves Corrêa, na Travessa do Dez, foi aprovada no ano de 2013, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com valor previsto de R$ 510.000,00. Em 24 de março de 2014 a empresa Construreal – Construção e Serviços Real Ltda iniciou a obra, ganhando o certame licitatório no valor de R$ 506.910,00. Somente na gestão passada foram 5 vigências e aditivos realizados nos prazos: 1º aditivo: 30/09/2014; 2º aditivo: 29/03/2015; 3º aditivo: 25/09/2015; 4º aditivo: 23/03/2016; 5º aditivo: 20/09/2016. Dessa forma permanecendo parada sua construção e sem nenhuma expectativa de avanço da obra.

No compromisso de manter a execução para não atrasar a entrega da obra, a atual gestão notificou a empresa ao assumir o governo no ano de 2017, a qual se comprometeu em dar continuidade à obra, assim foi aditivado seu contrato: 6º aditivo: 18/03/2017 e 7º aditivo: 14/09/2017. Ao iniciar o ano de 2018 a empresa não cumpriu a execução do contrato e não reiniciou a obra, foi notificada, e teve seu contrato rescindido em 28/11/2018, pois a mesma estava em débito com suas obrigações fiscais.

Diante dos fatos a equipe técnica fez um levantamento para realizar nova licitação e considerando as vistorias realizadas pelo FNDE via SIMEC (Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Obras) a empresa recebeu o valor de R$ 122.400,00 equivalente a 24% do valor da obra. Porém, de acordo com as vistorias a empresa executou apenas 17,53%, equivalente a R$ 89.403,00, faltando executar o valor de R$ 32.997,00.

Considerando o valor recebido e não executado, assim como atualização da obra que é exigência do FNDE, a equipe técnica encaminhou toda documentação para CPL para iniciar nova licitação, após liberação do FNDE, gerando contrapartida para a Prefeitura. No dia 09/04/2019 a empresa Construtora Jejuí Eireli – Me iniciou a obra sendo ganhadora do certame licitatório no valor de R$ 456.120,83. Como o FNDE falta pagar o valor de R$ 387.600,00, a contrapartida que gerou para a prefeitura foi R$ 68.520,00 para cobrir o valor não executado pela gestão anterior e devido à atualização dos valores dos serviços de obra. Durante a execução deste contrato houve apenas um aditivo de prazo: 1º aditivo: 30/09/2019.

Após o grande esforço e dedicação da atual gestão, por meio de todo corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e compromisso da nova empresa contratada, em menos de um ano do novo processo licitatório, nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2020, a gestão do prefeito Filho Barreto entrega oficialmente para os moradores essa magnífica obra. A quadra coberta com vestiários atenderá mais de 700 alunos matriculados na instituição de ensino, localizada na Travessa do Dez, que fica a cerca de 27 quilômetros da sede municipal. Além de ser um espaço para prática das atividades escolares, será destinado também para o uso dos moradores da Travessa do Dez, além de outras comunidades vizinhas como São Luís do Apió, Soledade 1 e 2, Vila Verde, Emboraizinho, Santa Luzia e Urumajozinho.

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