Leis
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1946/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra covid-19 prevista no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Imunização, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Lírio dos Vales, neste Município, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Albertina Ferreira dos Santos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências)
LEI MUNCIPAL Nº 1942/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial aos Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Augusto Corrêa no valor de 285.456,65 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para fins específicos)
LEI MUNICIPAL Nº 1941/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 1.939, de 18 de março de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1939/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Cria o sistema Municipal de consignações e autoriza o poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimos consignado em folha, com instituições bancarias, autorizadas pelo banco central do Brasil)
LEI MUNICIPAL Nº 1938/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei Nº 1932/2020 e a lei Nº 1935/2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1937/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 1936/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1924/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1923/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta à lei municipal nº 1914/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para exercício financeiro de 2018, o art. 5º,parágrafo único, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1921/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Atualiza o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Augusto Corrêa)
LEI MUNICIPAL Nº 1919/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
dezembro, 2017
dezembro, 2015
outubro, 2015
julho, 2015
maio, 2013
janeiro, 2013
setembro, 2012
março, 2010
setembro, 1997
fevereiro, 1997
março, 1990
