Leis
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1925/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa, estado do Pará, para o exercício financeiro 2020, e dá outras providências)
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1924/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1923/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (Institui o Conselho Municipal de Turismo de Augusto Corrêa-COMTUR, e toma outras providências)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1918/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta à lei municipal nº 1914/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Augusto Corrêa para exercício financeiro de 2018, o art. 5º,parágrafo único, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1921/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Atualiza o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Augusto Corrêa)
LEI MUNICIPAL Nº 1919/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
dezembro, 2017
dezembro, 2015
outubro, 2015
julho, 2015
maio, 2013
janeiro, 2013
setembro, 2012
março, 2010
setembro, 1997
fevereiro, 1997
março, 1990
