Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal no 1.956/2021, de 14 de Dezembro de 2021, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1990/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Anexo i e Vi do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Augusto Corrêa (lei Municipal no 1.539/2005) e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Proteção Animal no Município de Augusto Corrêa e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Copa Urumajó de Futebol no Município de Augusto Corrêa e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1987/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placas indicativas e/ou pórticos arquitetônicos à identificação das localidades de Augusto Corrêa/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, em construção, na Vila do Araí, “Ginásio Poliesportivo José Picanço Brasil”, dá outras providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Com o Banco do Brasil S.a., Com a Garantia da União e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Augusto Corrêa (Lei Municipal No 1.883/2015) e dá outras providências)