PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar os serviços de publicação de editais em jornais oficiais e jornais de grande circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social))

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.