INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0201001 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-Contas TCM/PA), licitações, almoxarifado, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, suporte técnico, manutenção e assessoria no uso de software)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.