INEXIGIBILIDADE Nº 240701/2023 (Contratação de serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticadas pela Administração Pública com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa n° 73/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.