- Termo de Referência
- Augusto Corrêa – D.O.U – 15.01.2024
- Augusto Corrêa – D.O.U – 29.12.2023
- Avaliação previa do imóvel
- Comprovação do Imóvel
- Contrato Nº 20240014
- Declaração de dispensa
- Extrato de Contrato 20240014
- Justificativa do preço proposto
- Justificativa
- Parecer Jurídico 214/2023
- Portaria dos fiscais
- Razão da escolha do fornecedor
- Termo de Ratificação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2811001/2023 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo de sala de aula da Escola Emiliano Picanço, localizado na Vila do Araí, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA)
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