- Comprovação de aceitação
- Comprovação de convocação
- Justificativa do preço proposto
- Justificativa
- Contrato nº 20240073 G. C. N. CONSTRUTORA
- Laudo de execução
- Parecer do CI – Dispensa nº 2012001_2023 [01]
- Parecer do CI – Dispensa nº 2012001_2023 [02]
- Parecer jurídico nº 212-B-2023
- Parecer jurídico nº 212-B-2023 (1)
- Portaria de desig. do fiscal do contrato nº 20240073
- Publicação da Dispensa – D.O.U – 29.12.2023.
- Razão da escolha do Fornecedor
- Termo de ratificação
- Termo de Rescisão
- 1º Termo aditivo ao contrato nº 20240073
- Justificativa do 1º Termo aditivo de prorrogação
- Parecer jurídico nº 80-A.2024
- Publicação do 1º Termo aditivo ao contrato 20240073
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012001/2023 (Convocação de empresa remanescente em decorrência da rescisão contratual nº 20211244 oriunda da Tomada de Preços nº 1/2021, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme convênio nº 893596/2019 celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Augusto Corrêa/PA)
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